A Guarda Alternada e a Felicidade dos Filhos

Robinson Neves
Presidente da Participais


Filhos de Pais Separados sejam felizes. Finalmente, depois de anos de exercício da profissão, tenho chance de participar a todos, uma decisão singular realizada nos fóruns de Brasília, que contempla a qualidade de vida do filho com o pai e com a mãe, mesmo estando estes separados. Nas linhas que se seguem, discorrerei sobre a questão, e só para encher os olhos do leitor, a cada mês por 14 dias os filhos dos pais que se separaram, permaneceram com o pai e por 15 dias com a mãe, fugindo da máxima, de um final de semana sim, outro não, e, ainda, os filhos irão estar com o pai e a mãe todos os dias do mês, pois nos 15 dias que a mãe os tem em companhia e nos 14 que estão em companhia do pai, de forma alternada e semanalmente fixada, ambos se obrigaram a levá-los (a mãe) todos os dias à escola e o pai a buscá-los, resultando na situação em que, repito, todos os dias os filhos vêem o pai e a mãe, apesar da separação.

Não é pequena a dor que tenho visto nas reuniões de auto-ajuda da Participais (www.participais.com.br), que é uma associação cujo objetivo é melhorar a relação do pai separado, ou seja, aquele que não detém a guarda, seja ele homem ou mulher, com seu filho. Colocar-se-á essa questão em pauta, divulgando-se a nobre decisão tomada em Brasília que, através da lucidez, caracterizou e cultivou a relação dos filhos com os dois pais.

A audiência começou conturbada, e por segredo de justiça, não poderei revelar o nome das partes. O casal, em pleno litígio, entrou na sala aguardando o juiz, que ao entrar, iniciou os trabalhos, solicitando às partes que se manifestassem quanto a possibilidade de se fazer um acordo. Vendo a dificuldade das partes, os advogados sabedores da existência da guarda compartilhada e alternada, bem como, o juiz começaram a propor questões que culminaram na sentença que se segue. Escreveu o citado juízo, "quanto à companhia: o pai terá o direito de ter seus filhos em sua companhia, todos os finais de semana, devendo pegá-los no primeiro final de semana, a partir desta audiência, no sábado à noite e devolvê-los no curso de línguas na terça-feira pela manhã. Na semana seguinte, o pai pegará as crianças na quinta-feira após a aula, devendo devolvê-las na residência materna no sábado à noite. Na semana que suceder as visitas do pai que tiverem fim no sábado à noite poderá o genitor buscar os menores no colégio na quarta-feira à noite, pernoitar com os mesmos, e devolvê-los no curso de línguas na quinta-feira pela manhã; tal regime irá se suceder nas semanas subsequentes.". Isso implica que o pai está tendo uma convivência nas mesmas condições concedidas à mãe, fazendo com que desfrutem dos ensinamentos maternos e paternos. Mas, ainda, há mais que se falar. Dispôs o acordo homologado por sentença: "h) as decisões relativas as vidas dos menores tais como atividades escolares e atividades extra-escolares deverão ser previamente acordadas entre os genitores". É sumamente importante que se observe que "tais como" não é taxativo, ou seja, as demais decisões serão em conjunto e ainda "as decisões relativas as vidas ..." (sic) também o serão. E tem mais: "II) a mãe fica responsável por conduzir os menores ao colégio todos os dias, cabendo ao genitor buscá-los todos os dias."

Observa-se, em conseqüência, que os filhos irão conviver com o pai e a mãe todos os dias, ainda que com os limites impostos pelo direito de tê-los em companhia sem a presença do ex-cônjuge. Isso implica em uma inédita decisão, pelo menos de que tenho conhecimento, no sentido de permitir aos filhos essa diária convivência com os pais separados.

Importante frisar, que ao longo dos anos, instituiu-se o conceito de que filhos deveriam ter referência residencial, por isso, quem não detinha a guarda só via o filho no final de semana e uma vez a cada duas semanas. Como o advento da vida familiar moderna, segundo dados do IBGE, 49% dos estudantes de escolas públicas são filhos de pais separados, um dado alarmante para quem acha que o conceito arcaico de família persiste. Na verdade, o conceito está em plena mutação e vem se modernizando, se posso traduzir assim, em uma nova família. Hoje podemos assistir decisões singulares para filhos de casais homossexuais, refiro-me ao caso famoso da cantora Cássia Eller onde a guarda ficou com sua companheira e não com os avós.

Abro um parágrafo para enaltecer o Judiciário brasileiro que a cada dia moderniza suas decisões na área de família. Pais que não detém a guarda estão tendo mais tempo, por decisão judicial nos casos de litígio, para conviver com seus filhos e até participar das decisões de vida que os envolvam. O judiciário se moderniza a passos largos e é preciso que nós advogados a cada dia estejamos mais atentos às novas associações que surgem neste país, como também novas idéias e conceituações vindas dos associados, que são partícipes efetivos dos diversos segmentos da sociedade brasileira. Hoje, novos conceitos de relação, como o tão difundido "ficar", entre os jovens, o "namorix" em vez de namoro entre outros tantos, geram filhos, e os juízes bem como os advogados, têm que conjugar em suas petições e sentenças novos parâmetros, contemplando e saciando a sociedade atual.

Hoje, a nova mulher, aquela que quer se desenvolver profissionalmente necessita da participação do companheiro ou ex-companheiro na criação dos filhos. A vida sem limites e de infinitas vertentes, proporcionada pela economia brasileira, que muitas vezes penaliza o assalariado, faz com que a maioria dos cônjuges precisem trabalhar para que a famílias possam ter realizações mínimas. Portanto, as decisões judiciais que temos visto, têm sido ricas em seu teor, extrapolando a letra fria da lei e levando em conta a nova família decorrente da nova relação existente entre o homem e a mulher.

Robinson Neves
Advogado
Sócio da GontijoNeves Advogados Associados S/C
Diretor-Jurídico da Participais (www.participais.com.br)